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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 16 de Janeiro de 2008 - 03:00

Recurso de agravo. Livramento condicional. Período de prova. Nova infração. Prorrogação do prazo. Extinção da pena.
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2008 - 20:23

Ministra mantém execução provisória da pena em condenação confirmada na 2ª instância
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 20 de Dezembro de 2007 - 03:00

Direito civil. Danos morais e materiais. Multa de trânsito. Lombada eletrônica. Placa em duplicidade.
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2007 - 15:18

Ações não concluídas devem ser desconsideradas para definição da pena e do regime de prisão
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 02:00

Habeas corpus. Execução penal. Impetração que visa a transferência de local para o cumprimento de pena.

Habeas corpus
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2007 - 10:19

Multa por descumprimento de cláusula normativa é devida mesmo que seja mera repetição de lei
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2007 - 18:25

STF nega a advogada o direito de cumprir pena em prisão domiciliar ou em liberdade provisória
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2007 - 10:48

Imposição de multa por não cumprimento de decisão judicial independe de pedido da parte
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2007 - 09:59

Defensoria Pública pede que confissão reduza pena de condenado por roubo qualificado
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2007 - 01:00

Crime de lesão corporal leve contra idoso. Transação penal. Não-cumprimento de pena restritiva de direitos.
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2007 - 01:00

Remição da pena. Natureza jurídica da sentença que a concede. Ato decisório instável ou condicional.
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2007 - 09:29

2ª Turma autoriza aplicação de pena restritiva de direitos a condenados pela antiga Lei de Tóxicos
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2007 - 17:38

Empate na votação permite redução de pena a genro de Castor de Andrade
Notícias Publicado em 28 de Março de 2007 - 18:30

CCJ aprova pena maior para quem utilizar menores em ações criminosas
Notícias Publicado em 26 de Março de 2007 - 01:00

Tributário. Liberação de mercadorias. Suspeita de fraude não enseja a pena de perdimento de mercadoria.
Notícias Publicado em 15 de Março de 2007 - 14:47

Câmara do TJMT segue STF e concede progressão de pena para crimes hediondos
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 12:21

4ª Turma impõe multa cumulada com indenização à parte contrária por embargos de declaração protelatórios
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2007 - 12:26

Pena de seis anos em regime fechado para homem que obrigou a esposa ao sexo anal
Array Publicado em 2007-02-02T16:35:00+00:00

Procurador quer elevar pena de 21 anos de prisão de Edemar

Exibindo resultado de 2721 até 2740 de um total de 31100

Recurso de agravo. Livramento condicional. Período de prova. Nova infração. Prorrogação do prazo. Extinção da pena.

Ministra mantém execução provisória da pena em condenação confirmada na 2ª instância

Direito civil. Danos morais e materiais. Multa de trânsito. Lombada eletrônica. Placa em duplicidade.

Ações não concluídas devem ser desconsideradas para definição da pena e do regime de prisão

Habeas corpus. Execução penal. Impetração que visa a transferência de local para o cumprimento de pena.

Habeas corpus

Multa por descumprimento de cláusula normativa é devida mesmo que seja mera repetição de lei

STF nega a advogada o direito de cumprir pena em prisão domiciliar ou em liberdade provisória

Imposição de multa por não cumprimento de decisão judicial independe de pedido da parte

Defensoria Pública pede que confissão reduza pena de condenado por roubo qualificado

Crime de lesão corporal leve contra idoso. Transação penal. Não-cumprimento de pena restritiva de direitos.

Remição da pena. Natureza jurídica da sentença que a concede. Ato decisório instável ou condicional.

2ª Turma autoriza aplicação de pena restritiva de direitos a condenados pela antiga Lei de Tóxicos

Empate na votação permite redução de pena a genro de Castor de Andrade

CCJ aprova pena maior para quem utilizar menores em ações criminosas

Tributário. Liberação de mercadorias. Suspeita de fraude não enseja a pena de perdimento de mercadoria.

Câmara do TJMT segue STF e concede progressão de pena para crimes hediondos

4ª Turma impõe multa cumulada com indenização à parte contrária por embargos de declaração protelatórios

Pena de seis anos em regime fechado para homem que obrigou a esposa ao sexo anal

Procurador quer elevar pena de 21 anos de prisão de Edemar

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